PL 3942/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3942/2004 | Parecer do Relator | 07/03/2006 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3942/2004 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3942/2004 | Parecer do Relator | 14/09/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3942/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3942/2004 | Parecer do Relator | 26/01/2007 | Telma de Souza | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |