| SBT 1 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Substitutivo |
16/12/2004 |
Josias Quintal |
Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| VTS 1 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Voto em Separado |
21/11/2005 |
Perpétua Almeida |
Altera disposições da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento)". (Apensados: PL 4057/04, PL 5019/05, PL 5041/05 e PL 5552/05)
Inteiro teor
|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Parecer do Relator |
02/02/2006 |
Josias Quintal |
Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05, apensados, e da Emenda nº 1/05, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PES 1 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
22/11/2006 |
Josias Quintal |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao SBT 1-CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Substitutivo |
23/11/2006 |
Josias Quintal |
Altera dispositivos da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Parecer do Relator |
03/12/2009 |
Carlos Sampaio |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 5041/2005, e do PL 5604/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CSPCCO => PL 3941/2004 |
Substitutivo |
03/12/2009 |
Carlos Sampaio |
Inteiro teor
|