| PRLP 1 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 727/2026 |
Redação Final |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Redação Final ao PL 727/2026
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 727/2026 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.
Inteiro teor
|
| PPR 1 => PL 727/2026 |
Parecer Reformulado de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 727/2026 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1.
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| PRLP 5 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 727/2026 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 727/2026 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Gisela Simona |
Substitutivo Reformulado.
Inteiro teor
|
