| PRL 1 CESPO => PL 657/2026 |
Parecer do Relator |
25/05/2026 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 657/2026 |
Substitutivo |
25/05/2026 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 657/2026 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 657/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 657/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 657/2026
Inteiro teor
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