PL 651/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 651/2026 | Parecer do Relator | 15/07/2026 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 651/2026 | Substitutivo | 15/07/2026 | Flávio Nogueira | Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%. Inteiro teor |