PL 3933/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3933/2004 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3933/2004 | Substitutivo | 08/06/2005 | Zonta | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3933/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 3933/2004 | Complementação de Voto | 05/10/2005 | Zonta | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 3933/2004 | Substitutivo | 05/10/2005 | Zonta | Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3933/2004 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3933/2004 | Substitutivo | 06/12/2005 | Mauro Benevides | sUBSTITUTIVO AO pl 3933/04 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3933/2004 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3933/2004 | Redação Final | 03/07/2007 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |