| PRL 1 CASP => PL 626/2026 |
Parecer do Relator |
10/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 626/26 com substitutivo, com emenda.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 626/2026 |
Substitutivo |
10/06/2026 |
Capitão Alden |
Institui o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente, estabelece diretrizes para identificação, monitoramento e auditoria baseados em risco, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 626/2026 |
Parecer do Relator |
15/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 626/26 com substitutivo, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CASP => PL 626/2026 |
Parecer do Relator |
23/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 626/26 com substitutivo, com emenda.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PL 626/2026 |
Substitutivo |
01/07/2026 |
Capitão Alden |
Institui o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente, estabelece diretrizes para identificação, monitoramento e auditoria baseados em risco, e dá outras providências
Inteiro teor
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