PL 3929/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 3929/2004 | Voto em Separado | 04/05/2005 | Celso Russomanno | Dispõe sobre atendimento diferenciado nos guichês de caixa das instituições financeiras. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 3929/2004 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 5709/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3929/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 5709/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3929/2004 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do PL nº 5.709/05, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3929/2004 | Substitutivo | 11/12/2008 | Pedro Novais | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NOS GUICHÊS DE CAIXA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Inteiro teor |
| PES 1 CFT => PL 3929/2004 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 04/06/2009 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado e da emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |