PL 561/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 561/2026 | Parecer do Relator | 19/05/2026 | Fernando Mineiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 565/2026, do PL 568/2026, e do PL 1022/2026, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 561/2026 | Substitutivo | 19/05/2026 | Fernando Mineiro | Institui o “Disque Animal” para recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Inteiro teor |