PL 531/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 531/2026 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 531/2026 | Substitutivo | 30/06/2026 | Weliton Prado | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 531, de 2026, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |