| PRL 1 CE => PL 513/2026 |
Parecer do Relator |
22/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 513/2026 |
Parecer do Relator |
04/05/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 513/2026 |
Substitutivo |
04/05/2026 |
Silvia Cristina |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Inteiro teor
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