| PRL 1 CE => PL 504/2026 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Ismael |
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 504/2026 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Ismael |
Institui a Política Nacional de Reutilização, Circulação Solidária e Sustentável de Livros Didáticos na Educação Básica, assegura o direito ao reaproveitamento de material escolar em boas condições, estabelece deveres às instituições de ensino e editoras, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 504/2026 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 504/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 504/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 504/2026
Inteiro teor
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