| PRL 1 CE => PL 472/2026 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 472/2026 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Maria Rosas |
Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 472/2026 |
Parecer de Comissão |
27/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 472/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 472/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 472/2026
Inteiro teor
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