PL 444/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 444/2026 | Parecer do Relator | 13/05/2026 | Eli Borges | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 444/2026 | Parecer de Comissão | 21/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 444/2026 Inteiro teor |