PL 434/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 434/2026 | Parecer do Relator | 24/04/2026 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 434/2026 | Parecer do Relator | 19/05/2026 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |