PL 394/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 394/2026 Parecer do Relator 28/05/2026 Dr. Luiz Ovando Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 394/2026 Parecer de Comissão 11/06/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 394/2026 Inteiro teor