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PL 3916/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3916/2004 Parecer do Relator 01/02/2006 Gastão Vieira Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4382/2004, e do PL 6452/2005, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3916/2004 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4382/2004, e do PL 6452/2005, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3916/2004 Parecer do Relator 05/10/2006 Custódio Mattos Parecer do relator, Dep. Custódio Mattos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3916/2004 Parecer do Relator 29/05/2008 Ciro Gomes Parecer do Relator, Dep. Ciro Gomes (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3916/2004 Parecer do Relator 10/09/2008 Ciro Gomes Parecer do relator, Dep. Ciro Gomes, pela prejudicialidade do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3916/2004 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ciro Gomes, pela prejudicialidade do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor