PL 321/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 321/2026 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 321/2026 | Parecer de Comissão | 20/05/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 321/2026 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 321/2026 | Parecer do Relator | 22/06/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 321/2026 | Substitutivo | 22/06/2026 | Geraldo Resende | Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |