| PRL 1 CINDRE => PL 209/2026 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 209/2026 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Socorro Neri |
Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 209/2026 |
Parecer de Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 209/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 209/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 209/2026
Inteiro teor
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