PL 194/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 194/2026 | Parecer do Relator | 02/06/2026 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 194/2026 e do PL 594/2026, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 194/2026 | Substitutivo | 02/06/2026 | Ana Paula Lima | Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho. Inteiro teor |