| PPP 1 => PL 179/2026 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/02/2026 |
Alberto Fraga |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 179, de 2026.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 179, de 2026.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 179, de 2026.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 179/2026 |
Parecer às Emendas de Plenário |
03/02/2026 |
Alberto Fraga |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 179/2026 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/02/2026 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 179/2026 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
03/02/2026 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 179/2026 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Nikolas Ferreira |
Declaração escrita de voto, nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para registrar posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 179/2026, na votação simbólica realizada em 03 de fevereiro de 2026.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 179/2026 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Pedro Paulo |
Declaração de Voto ao PL 179/2026, que “dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 179/2026 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Tabata Amaral |
Declaro, com base no parágrafo único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto NÃO ao mérito do Projeto de Lei nº 179, de 2026, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 179/2026 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Delegado Bruno Lima |
Declaração de Voto PL 179/2026 - Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências
Inteiro teor
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