| PRL 1 CMULHER => PL 145/2026 |
Parecer do Relator |
25/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL145/26, da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 145/2026 |
Substitutivo |
25/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 145/2026, e da Emenda Substitutiva nº 1, na forma do Substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 145/2026 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 145/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 145/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 145/2026
Inteiro teor
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