| PRL 1 CPD => PL 113/2026 |
Parecer do Relator |
05/05/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 113/26, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 113/2026 |
Substitutivo |
05/05/2026 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 113/2026 |
Parecer de Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 113/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 113/2026 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 113/2026
Inteiro teor
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