PL 75/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 75/2026 | Parecer do Relator | 11/05/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCULT => PL 75/2026 | Voto em Separado | 26/05/2026 | Bia Kicis | Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências. Inteiro teor |