| PRL 1 CVT => PL 7210/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Henderson Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 7210/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Henderson Pinto |
Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre
Inteiro teor
|
| PRL 2 CVT => PL 7210/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Henderson Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CVT => PL 7210/2025 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
Henderson Pinto |
Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 7210/2025 |
Parecer de Comissão |
08/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 7210/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 7210/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7210/2025
Inteiro teor
|
