| PRL 1 CE => PL 7186/2025 |
Parecer do Relator |
04/05/2026 |
Antônia Lúcia |
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 7186/2025 |
Substitutivo |
04/05/2026 |
Antônia Lúcia |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre ações de acompanhamento da transição educacional e profissional dos educandos da educação especial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 7186/2025 |
Parecer de Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 7186/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 7186/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7186/2025
Inteiro teor
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