| PRL 1 CTRAB => PL 7150/2025 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 7150/2025 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Leonardo Monteiro |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Programa Bolsa Família), para instituir ações de qualificação profissional destinadas a beneficiários de programas de transferência de renda, com concessão de bolsa adicional para custeio de transporte e alimentação durante a formação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 7150/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 7150/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 7150/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Programa Bolsa Família), para instituir ações de qualificação profissional destinadas a beneficiários de programas de transferência de renda, com concessão de bolsa adicional para custeio de transporte e alimentação durante a formação.
Inteiro teor
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