| PRL 1 CPD => PL 7111/2025 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Soldado Noelio |
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 7111/2025 |
Substitutivo |
17/03/2026 |
Soldado Noelio |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 7111/2025 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Dr. Francisco |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 7111/2025 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Dr. Francisco |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 7111/2025 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 7111/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 7111/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7111/2025
Inteiro teor
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