PL 7097/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 7097/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 7097/2025, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 7097/2025 | Substitutivo | 12/05/2026 | Meire Serafim | Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional da Moda, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências. Inteiro teor |