PL 7080/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7080/2025 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7080/2025 | Substitutivo | 11/06/2026 | Dagoberto Nogueira | Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para instituir a Bolsa Nacional de Qualificação Profissional, destinada a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências. Inteiro teor |