| PRL 1 CPD => PL 7022/2025 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 7022/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 7022/2025 |
Substitutivo |
24/04/2026 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 7022/2025 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 7022/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 7022/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7022/2025
Inteiro teor
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