| PRL 1 CIDOSO => PL 7013/2025 |
Parecer do Relator |
08/04/2026 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 7013/2025 |
Substitutivo |
08/04/2026 |
Daniel Agrobom |
Parecer ao PL 7013/2025 que Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 7013/2025 |
Parecer de Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 7013/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 7013/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7013/2025
Inteiro teor
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