| PRL 1 CCULT => PL 7009/2025 |
Parecer do Relator |
05/05/2026 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCULT => PL 7009/2025 |
Voto em Separado |
16/06/2026 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício da psicoterapia, estabelece salvaguardas profissionais e institui critérios de proteção à saúde mental da população.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 7009/2025 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 7009/2025
Inteiro teor
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