| PRL 1 CPD => PL 6967/2025 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 6967/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 6967/2025 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Geraldo Resende |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção dos símbolos e descrições representativos das deficiências física, auditiva, visual, mental, múltipla, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e da mobilidade reduzida nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 6967/2025 |
Parecer de Comissão |
07/07/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 6967/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 6967/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6967/2025
Inteiro teor
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