PL 6914/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6914/2025 | Parecer do Relator | 18/05/2026 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6914/2025 | Substitutivo | 18/05/2026 | Amom Mandel | Institui o Programa Nacional de Incentivo à Arborização e Adoção Sustentável de Espaços Públicos - Lei das Praças Verdes, e dá outras providências. Inteiro teor |