| PRL 1 CMULHER => PL 6731/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6.731/2025, do PL 530/2026 e do PL 985/2026, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 6731/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Flávia Morais |
Institui a Política Nacional de Segurança Financeira da Mulher, com programas de educação econômica, microcrédito protegido e promoção da autonomia patrimonial.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 6731/2025 |
Parecer do Relator |
15/06/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 6731/2025 |
Substitutivo |
16/06/2026 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 6731/2025 |
Parecer de Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 6731/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 6731/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6731/2025
Inteiro teor
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