| PRL 1 CINDRE => PL 6720/2025 |
Parecer do Relator |
17/04/2026 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 6720/2025 |
Substitutivo |
17/04/2026 |
Amom Mandel |
Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 6720/2025 |
Parecer de Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 6720/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 6720/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6720/2025
Inteiro teor
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