| PRL 1 CCULT => PL 6690/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Carol Dartora |
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 6690/2025 |
Parecer do Relator |
12/06/2026 |
Carol Dartora |
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 6690/2025 |
Substitutivo |
15/06/2026 |
Carol Dartora |
Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.
Inteiro teor
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