| PRL 1 CCULT => PL 6623/2025 |
Parecer do Relator |
07/05/2026 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 6623/2025 |
Substitutivo |
07/05/2026 |
Benedita da Silva |
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 6623/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 6623/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 6623/2025
Inteiro teor
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