PL 6620/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6620/2025 | Parecer do Relator | 13/05/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 6620/2025 | Substitutivo | 13/05/2026 | Sâmia Bomfim | Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. Inteiro teor |