Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3893/2004	Parecer do Relator	08/11/2005	Luciano Zica	Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3893/2004	Parecer do Relator	09/10/2008	Marcelo Ortiz	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3893/2004	Substitutivo	09/10/2008	Marcelo Ortiz	Altera o caput e os §§ 3º e 4º do art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3893/2004	Parecer do Relator	22/12/2004	Reginaldo Lopes	Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3893/2004	Parecer de Comissão	09/03/2005	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CME => PL 3893/2004	Parecer do Relator	18/04/2005	B. Sá	Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PPS-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3893/2004	Parecer de Comissão	24/08/2005	Comissão de Minas e Energia	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PPS-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3893/2004