PL 6450/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6450/2025 | Parecer do Relator | 06/05/2026 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6450/2025 | Parecer de Comissão | 15/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6450/2025 | Parecer do Relator | 18/03/2026 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6450/2025 | Parecer de Comissão | 26/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 6450/2025 Inteiro teor |