| PRL 1 CE => PL 6411/2025 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, do PL 14/2026 e do PL 563/2026, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6411/2025 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Socorro Neri |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6411/2025 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 6411/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 6411/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6411/2025
Inteiro teor
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