| PPP 1 => PDL 1203/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/03/2026 |
Denise Pessôa |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PDL 1203/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/03/2026 |
Denise Pessôa |
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PDL 1203/2025 |
Declaração de Voto |
20/03/2026 |
Mario Frias |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária, na data de ontem, 19 de março de 2026, votei NÃO ao PDL nº 1203/2025
Inteiro teor
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| RDF 1 => PDL 1203/2025 |
Redação Final |
25/03/2026 |
Denise Pessôa |
Redação Final ao PDL 1203/2025
Inteiro teor
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