| PRL 1 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 6370/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Sargento Portugal |
Dispõe sobre medidas mínimas de segurança para motoristas e usuários de plataformas digitais de transporte individual remunerado e estabelece diretrizes para incentivo à atuação do poder público.
Inteiro teor
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| CVO 1 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Complementação de Voto |
17/06/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Parecer de Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 6370/2025
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Substitutivo |
19/06/2026 |
Sargento Portugal |
Cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos, voltado à segurança física, apoio psicológico e assistência jurídica a profissionais vítimas de crimes durante o exercício da atividade.
Autor: Deputado AMOM MANDEL
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 6370/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6370/2025
Inteiro teor
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