| PRL 1 CIDOSO => PL 6368/2025 |
Parecer do Relator |
13/05/2026 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 6368/2025 |
Substitutivo |
13/05/2026 |
Daniel Agrobom |
Parecer ao PL 6368/2025 que Altera o art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos às pessoas idosas com dependência funcional, doenças degenerativas ou limitações graves.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 6368/2025 |
Parecer de Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 6368/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 6368/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6368/2025
Inteiro teor
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