| PRLP 1 => PL 6359/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/03/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 6359/2025 |
Redação Final |
25/03/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Redação Final ao PL 6359/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 6359/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/03/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
25/03/2026 |
Coronel Meira |
Declaração de voto escrita ao RPD4, de autoria do PL, ao Projeto de Lei nº 6.359 de 2025
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
25/03/2026 |
Capitão Alberto Neto |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
25/03/2026 |
Amom Mandel |
Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 6359/2025.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
25/03/2026 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 25 de março de 2026, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
25/03/2026 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 25/03/2026 iniciada às 14:14, na votação nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 6359/2025 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
01/04/2026 |
Messias Donato |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Adiamento de Discussão ao Projeto de Lei 6359/2025, que “Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul”.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 6359/2025 |
Declaração de Voto |
01/04/2026 |
Messias Donato |
Declaração Escrita de Voto ao mérito do Projeto de Lei 6359/2025, que “Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul”.
Inteiro teor
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