PRC 86/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 => PRC 86/2025 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2025 | Paulo Magalhães | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PRC 86/2025 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 10/12/2025 | Paulo Magalhães | Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. Inteiro teor |
| DVT 1 => PRC 86/2025 | Declaração de Voto | 11/12/2025 | Sargento Portugal | DECLARAÇÃO DE VOTO Destaque nº 4 – FDR PSOL-REDE – Preferência para a Emenda de Plenário nº 1, do PRC 86/2025, da REP 5/2024 Inteiro teor |