PL 3881/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3881/2004 | Parecer do Relator | 01/12/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3881/2004 | Substitutivo | 01/12/2005 | Ann Pontes | Substitutivo ao PL 3881/04 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3881/2004 | Parecer do Relator | 04/05/2005 | Pedro Canedo | Parecer do Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3881/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3881/2004 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3881/2004 | Parecer de Comissão | 18/10/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |