Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 298/2004

PEC 298/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 298/2004 Parecer do Relator 05/07/2007 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inadmissibilidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 298/2004 Voto em Separado 28/08/2007 Regis de Oliveira Revoga o artigo 240 da Constituição Federal. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PEC 298/2004 Complementação de Voto 26/10/2007 Gerson Peres Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inadmissibilidade. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PEC 298/2004 Voto em Separado 27/11/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto "Revoga o artigo 240 da Constituição Federal." Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 298/2004 Parecer de Comissão 28/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Edmar Moreira, Nelson Trad, Eduardo Cunha, Marcelo Ortiz, José Genoíno e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira, Antonio Carlos Magalhães Neto e Roberto Magalhães. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inadmissibilidade. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PEC 298/2004 Voto em Separado 28/11/2007 Roberto Magalhães Revoga o artigo 240 da Constituição Federal. Inteiro teor